Para serem elegíveis para assistência federal, os sobreviventes de desastres devem ser cidadãos dos EUA, nacionais não-cidadãos ou não-cidadãos qualificados. Os sobreviventes que não são elegíveis para receber assistência federal ainda podem ligar para a Linha de Apoio da FEMA pelo telefone 800-621-3362 para recomendação de entidades voluntárias.
A assistência para sobreviventes que atendem aos critérios de elegibilidade inclui assistência para moradia temporária, reparos residenciais, bens pessoais, perdas médicas, despesas funerárias, assistência ao desemprego em desastres e empréstimos a juros baixos.
Muitas formas de assistência em desastres, como aconselhamento em crises, serviços jurídicos, gerenciamento de casos, Programa de Assistência Nutricional Suplementar em Desastres (D-SNAP) e assistência não monetária de curto prazo, como busca e resgate, assistência médica, abrigo, comida e água, estão disponíveis para indivíduos e famílias, independentemente do status de cidadania.
Os não-cidadãos elegíveis são definidos como:
- Residentes permanentes legais (portadores de “green card”).
- Não-cidadãos que receberam asilo.
- Refugiados.
- Qualquer pessoa cuja deportação tenha sido suspensa por pelo menos um ano.
- Qualquer pessoa nos EUA por motivos humanitários por pelo menos um ano.
- Alguns participantes cubanos/haitianos.
- Não-cidadãos agredidos, ou seus cônjuges ou filhos.
- Vítimas do tráfico humano.
Se um sobrevivente não atender aos critérios exigidos de cidadania ou status de imigração, ele ainda poderá solicitar e ser considerado para obter assistência se:
- O pai ou responsável legal de um filho menor que seja cidadão dos EUA, nacional não-cidadão ou não-cidadão qualificado apresenta solicitação em nome do filho menor, desde que morem na mesma casa. O pai ou responsável legal deve apresentar solicitação como co-solicitante, e o filho menor deve ter menos de 18 anos quando o desastre ocorreu.
Existem várias categorias de não-cidadãos legalmente presentes nos EUA que não são elegíveis para assistência, como estudantes estrangeiros e portadores de visto temporário ou de trabalho.
- A demonstração de ocupação e propriedade da residência danificada é necessária para certos tipos de assistência e o solicitante deve atender aos requisitos de cidadania da FEMA. Quando uma solicitação é baseada na elegibilidade de um filho menor, os seguintes requisitos se aplicam:
- Ocupação: O co-solicitante deve ser o pai ou responsável legal da criança e provar que ocupava a residência danificada pelo desastre no momento do desastre.
- Titularidade: O co-solicitante deve ser o pai ou responsável legal da criança e provar que é dono da residência danificada pelo desastre.
Toda assistência em desastres será concedida sem discriminação com base em raça, cor, sexo (incluindo orientação sexual), religião, nacionalidade, idade, deficiência, proficiência limitada em inglês ou status econômico. Se um sobrevivente acreditar que seus direitos civis estão sendo violados, ele pode ligar para a Linha de Apoio da FEMA. Se eles usarem serviço de retransmissão de vídeo, serviço telefônico legendado ou outros serviços de comunicação, o sobrevivente deve fornecer à FEMA o número específico atribuído a esse serviço.