Verificação de propriedade ou ocupação da casa

Comprovante de ocupação

Comprovante de propriedade

Flexibilidade estendida

A FEMA precisa verificar se o endereço contido em sua solicitação era a sua moradia principal antes que seja possível disponibilizar a maioria dos tipos de assistência do IHP. A FEMA também precisa verificar se você é o proprietário da sua casa antes de fornecer Assistência para reparos ou substituição doméstica.

Como parte de nosso esforço para tornar o processo de assistência a desastres mais ágil e reduzir o fardo sobre os solicitantes, nós tentamos verificar a ocupação e a propriedade usando uma pesquisa automatizada de registros públicos.

Se não for possível verificar se você morava ou era proprietário da casa que listou em sua solicitação, solicitaremos que você forneça documentos que comprovem ocupação e/ou propriedade para nos ajudar a determinar se você é elegível para assistência.

A FEMA aceita os seguintes documentos como comprovante de que você morava na casa mencionada na solicitação antes do desastre declarado. É necessário fornecer apenas um dos documentos listados abaixo.

• Contrato de arrendamento ou habitação.
• Recibos de aluguel.
• Conta de serviços públicos (energia elétrica, água/esgoto etc.).
• Contracheque.
• Extrato bancário ou de cartão de crédito.
• Carteira de habilitação, carteira de identidade emitida pelo estado ou título de eleitor.
• Declaração de um funcionário público.
• Conta do prestador de serviços médicos.
• Documentos de uma organização de serviço social (por exemplo,
  Meals on Wheels).
• Registro de veículos automotores.
• Declaração de residência ou outra documentação judicial.
• Carta ou correspondência entregue em seu endereço de um empregador, funcionário público, organização de serviço social, escola ou distrito escolar local, proprietário ou gerente de um estacionamento de trailers.

A maioria dos documentos pode ser datada até 1 ano antes do desastre e/ou dentro do período de assistência de 18 meses. No entanto, sua carteira de motorista, carteira de identidade emitida pelo estado ou título de eleitor devem ser datados antes do desastre e não ter expirado quando você enviar uma cópia para a FEMA.

A FEMA aceita os seguintes documentos como comprovante de que você era dono da casa mencionada na solicitação antes do desastre declarado. É necessário fornecer apenas um dos documentos listados abaixo.

• Escritura ou título.
• Documentação da hipoteca.
• Documentação de seguro residencial.
• Recibo ou cobrança de IPTU.
• Certificado ou escritura de casa pré-fabricada.
• Contrato de compra da casa.
• Testamento (com certidão de óbito) nomeando-o herdeiro da propriedade.
• Recibos de grandes reformas ou manutenção datados de até 5 anos antes do desastre.
• Carta preparada após o desastre por um proprietário ou gerente de um estacionamento de trailers ou funcionário público que atenda aos requisitos da FEMA.

A maioria dos documentos pode ser datada até 1 ano antes do desastre ou dentro do período de assistência de 18 meses.

Embora esperemos que as mudanças recentes que fizemos para aceitar mais tipos de documentos facilitem o processo de assistência a desastres, a FEMA entende que os sobreviventes de desastres em algumas situações podem ter dificuldades adicionais para coletar documentos específicos. Como resultado, a FEMA fez mudanças recentes na política para fornecer flexibilidade adicional e permitir que
os candidatos que não podem fornecer os tipos-padrão de documentos forneçam autodeclarações por escrito como último recurso em situações específicas.

Comprovante de ocupação

Se a sua residência antes do desastre era uma casa móvel ou um trailer de viagem e você não tem nenhum dos documentos comprobatórios aceitáveis de ocupação, a FEMA pode aceitar uma autodeclaração por escrito como último recurso, devido a dificuldades com a obtenção de uma documentação tradicional para esses tipos de casas.

A FEMA também pode aceitar uma autodeclaração por escrito de solicitantes que vivem em áreas insulares, ilhas e terras tribais, mas a declaração deve ser fornecida à FEMA por escrito e não pode ser vista apenas por um inspetor.

Uma autodeclaração para comprovação de ocupação deve incluir todos os itens abaixo:

1. O endereço da residência danificada pelo desastre.
2. Período de tempo que você viveu na casa danificada pelo desastre, como sua residência principal, antes da declaração presidencial de desastre.
3. O seu nome e assinatura ou do seu correquerente.
4. Os principais elementos da seguinte declaração e explicação adicional:

Prova de propriedade

Se você possui uma casa, mora em uma área insular, ilha ou terra tribal ou em um trailer de viagem ou casa móvel, e não tem nenhum dos documentos comprobatórios aceitáveis de propriedade, a FEMA, como último recurso, aceitará uma autodeclaração por escrito como prova de propriedade.

Uma autodeclaração para comprovação de propriedade deve incluir todos os itens abaixo:

1. O endereço da residência danificada pelo desastre.
2. Período de tempo que você viveu na casa danificada pelo desastre, como sua residência principal, antes da declaração presidencial de desastre.
3. O seu nome e assinatura ou do seu correquerente.
4. Os principais elementos da seguinte declaração e explicação adicional:

Se você possui e mora em uma casa que foi transmitida por herança, e não tem nenhum dos documentos comprobatórios aceitáveis de propriedade, a FEMA, como último recurso, aceitará uma autodeclaração por escrito como prova de propriedade.

Uma autodeclaração para comprovação de propriedade transmitida por herança deve incluir todos os itens abaixo:

1. The address of the disaster-damaged residence.
2. Length of time you lived in the disaster-damaged home, as your primary residence, prior to the  Presidential disaster declaration.

1. O endereço da residência danificada pelo desastre.
2. Período de tempo que você viveu na casa danificada pelo desastre, como sua residência principal, antes da declaração presidencial de desastre.
3. O seu nome e assinatura ou do seu correquerente.
4. Uma cópia da certidão de óbito do falecido.
5. Os principais elementos da seguinte declaração e explicação adicional:

E, os principais elementos da seguinte declaração: