A FEMA pode fornecer dois tipos de assistência após uma declaração presidencial de desastre: assistência individual e assistência pública. Os dois programas são financiados independentemente um do outro e têm como objetivo beneficiar indivíduos e comunidades de maneiras diferentes.
Assistência individual
A Assistência Individual (IA) beneficia diretamente os sobreviventes para ajudar aqueles que têm despesas necessárias sem seguro ou com seguro insuficiente e necessidades sérias. A assistência visa restaurar o estado de uma casa a uma residência segura, sanitária e funcional. Observe que a assistência federal não pode duplicar os benefícios fornecidos por outras fontes, como seguros, e não pode pagar por todas as perdas causadas por um desastre.
Por meio do programa de Assistência Individual, a FEMA fornece vários tipos de assistência financeira e direta a indivíduos e famílias elegíveis. Isso pode incluir, mas não está limitado a:
Assistência habitacional:
- Assistência de aluguel para alugar moradias alternativas enquanto o candidato é deslocado de uma residência principal danificada por um desastre. A assistência de aluguel pode ser usada para alugar uma casa, apartamento, casa pré-fabricada, veículo recreativo ou outra habitação prontamente fabricada.
- Reembolso de despesas de hospedagem para hotéis, motéis ou outras acomodações de curto prazo enquanto o candidato é deslocado de uma residência principal danificada pelo desastre.
- Assistência em reparos domésticos para ajudar a restaurar uma residência principal ocupada pelo proprietário e danificada por desastres em condições seguras e sanitárias.
- Assistência de substituição para ajudar os proprietários a substituírem uma residência principal ocupada pelo proprietário quando ela for destruída pelo desastre.
Outras necessidades de assistência (ONA):
- A assistência para outras necessidades da FEMA fornece aos sobreviventes assistência financeira para perdas de bens pessoais sem seguro e com seguro insuficiente, despesas médicas e odontológicas causadas pelo desastre e outros custos graves relacionados a desastres.
Programas adicionais, como aconselhamento em crises, serviços jurídicos em desastres e assistência ao desemprego em desastres, também podem estar disponíveis. Saiba mais sobre o programa de assistência individual da FEMA em fema.gov/pt-br/assistance/individual.
Assistência pública
O programa de Assistência Pública (PA) da FEMA oferece subsídios suplementares aos governos estaduais, tribais, territoriais e locais e a certos tipos de organizações privadas sem fins lucrativos para que as comunidades possam responder e se recuperar rapidamente de grandes desastres ou emergências.
Depois de um evento como furacão, inundação, tornado, terremoto ou incêndio florestal, as comunidades precisam de ajuda para cobrir seus custos de remoção de detritos, medidas de proteção emergencial que salvam vidas e restauração da infraestrutura pública.
A FEMA também incentiva a proteção dessas instalações danificadas de eventos futuros, fornecendo assistência para medidas de mitigação de riscos durante o processo de recuperação.
- O financiamento federal normalmente está disponível com base no compartilhamento de custos de 75% dos custos elegíveis e o destinatário determina como a participação não federal (até 25%) é dividida com os sub-beneficiários (ou seja, candidatos elegíveis). Em alguns casos, a participação federal nos custos pode ser aumentada.
- Por meio do Programa de PA, a FEMA fornece principalmente dois tipos de assistência:
- Concessão definanciamento para medidas de proteção de emergência e remoção de detritos (Trabalho de emergência) (Categoria A - Remoção de entulhos; Categoria B - Medidas de proteção de emergência).
- Concessão de financiamento para restauração permanente de instalações danificadas em áreas designadas, incluindo mitigação econômica de riscos para proteger as instalações de danos futuros (trabalho permanente) (categoria C - danos na estrada, danos em bueiros, danos na ponte; categoria D - instalações de controle de água; categoria E - edifícios, conteúdos; e/ou equipamentos, categoria F - serviços públicos; categoria G - parques, instalações recreativas).
- Alguns custos podem se enquadrar na Categoria Z como custos administrativos.
- Embora os fundos sejam concedidos a entidades governamentais e certas organizações sem fins lucrativos privadas, o programa de Assistência Pública tem como objetivo beneficiar a todos — bairros, cidades, condados e estados. Os dólares de assistência pública ajudam a limpar comunidades afetadas por detritos relacionados a desastres, consertar estradas e pontes, reparar áreas de recreação e edifícios e colocar os serviços públicos e os sistemas de água em ordem.