Como a FEMA determina se uma residência é habitável

Release Date:
Novembro 23, 2020
    1. FEMA leva em consideração fatores específicos para determinar se o sobrevivente pode retornar para uma residência segura, higiênica e funcional após uma tempestade como o furacão Laura.

Os sobreviventes do furacão Laura que receberam cartas de determinação da FEMA podem ter dúvidas sobre como a FEMA determina se sua residência é habitável. Alguns podem questionar a determinação de “habitabilidade” e “inabitabilidade” de sua residência como resultado dos danos do desastre. 

    1. de habitabilidade

A FEMA define uma residência como habitável se ela for segura, higiênica, funcional e não apresentar riscos causados por desastres para os ocupantes. Segundo essa definição, uma residência pode ter danos causados por furacões mas continuar sendo ocupada durante as obras de reparo.

A FEMA confirma se a residência é habitável de diversas formas, inclusive com inspeções no local e uso de tecnologia, como imagens de satélite, junto com autoavaliações do requerente.

A inspeção da FEMA determina se reparos domésticos são necessários para garantir a segurança ou saúde dos ocupantes ou tornar a residência funcional.

A orientação do Programa de Indivíduos e Famílias da FEMA determina a elegibilidade para os seguintes tipos de auxílio com base na habitabilidade da residência:

  • Reembolso de despesas com acomodação;
  • Auxílio-aluguel;
  • Auxílio para reparos domésticos e auxílio para reposição;
  • Provisão direta de moradia;
  • Assistência para Outras Necessidades, como custos com mudança e guarda-móveis

A FEMA pode ajudar quando a residência primária tiver sido destruída ou estiver inabitável ou inacessível.

    1. para auxílio federal

A FEMA leva em consideração os seguintes fatores para determinar se um requerente é elegível para auxílio federal:

  • O exterior está estruturalmente sólido, inclusive janelas, portas e telhado;
  • A eletricidade, o gás, o aquecimento, o encanamento, etc., estão funcionando;
  • O interior está estruturalmente sólido, inclusive pisos, paredes e teto;
  • Existe acesso seguro para entrar e sair da residência;
  • A fossa séptica e o sistema de esgoto estão funcionando adequadamente;
  • O abastecimento de água ou poço (quando aplicável) está funcionando.

Para mais informações ou para se registrar para o auxílio:

  • Ligue para a linha de atendimento da FEMA pelo telefone 800-621-3362 (TTY: 800-462-7585).
  • Acesse disasterassistance.gov/.
  • Para encontrar um Centro de Recuperação de Desastres (DRC) drive-thru, envie uma mensagem de texto para 43362 e digite DRC e um código postal (por exemplo, DRC 12345).
  • Para receber um link para baixar o aplicativo da FEMA:

Para obter as últimas informações sobre o furacão Laura, acesse fema.gov/disaster/4559. Siga a conta de Twitter da FEMA para a Região 6 em twitter.com/FEMARegion6.

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