Cidadania e elegibilidade com a FEMA

Release Date:
Outubro 5, 2023

A FEMA está comprometida a auxiliar todos os sobreviventes elegíveis a se recuperarem do furacão Idália, inclusive cidadãos dos EUA, nacionais não-cidadãos, e estrangeiros elegíveis.

Sobreviventes do desastre nos condados Citrus, Charlotte, Columbia, Dixie, Gilchrist, Hamilton, Hernando, Hillsborough, Jefferson, Lafayette, Levy, Madison, Manatee, Pasco, Pinellas, Sarasota, Suwannee e Taylor podem solicitar assistência do Programa Individual e de Família (IHP) da FEMA. Você ou um membro da sua família deve ser cidadão dos EUA, nacional não-cidadão, ou estrangeiro elegível. 

Se você não for cidadão, nacional não-cidadão, ou estrangeiro elegível, a sua família ainda pode solicitar e ser considerada para receber assistência pelo IHP, caso: 

  • Outro membro adulto da sua família atender aos critérios de elegibilidade e certificar sua situação de cidadania durante o processo de solicitação, ou assinar o formulário de Declaração e Divulgação, ou 
  • Os pais ou o responsável por menor que é cidadão dos EUA, nacional não-cidadão, ou estrangeiro elegível, solicitar assistência em nome do menor, caso eles vivam na mesma moradia. Os pais ou o responsável legal deve se registrar como solicitante-conjunto, e o menor deve ter menos de 18 anos quando o desastre ocorreu. 

Estrangeiros elegíveis

Os “estrangeiros elegíveis” incluem:

  • Residente permanente legal (portador de “green card”)
  • Asilado, refugiado ou estrangeiro cuja deportação está suspensa
  • Estrangeiro autorizado a estada nos EUA por pelo menos um ano
  • Estrangeiro que recebeu entrada condicional (por lei em vigor antes de 1º de abril de 1980)
  • Cubano ou haitiano com pedido de asilo pendente
  • Estrangeiros que sofreram abuso, que apanharam ou foram sujeitados a crueldade extrema por cônjuge ou outro membro da família/moradia, ou que tenha sido vítima de uma forma severa de tráfico humano

Nacionais não-cidadãos

O nacional não-cidadão é uma pessoa nascida em território não incorporado dos EUA (por exemplo, Samoa Americana) na data ou depois da data em que os EUA adquiriram a posse do território, ou pessoa cujos pais são nacionais não-cidadãos dos EUA. Todos os cidadãos dos EUA são nacionais dos EUA, no entanto, nem todo nacional dos EUA é cidadão dos EUA.

Menor elegível

Os pais ou responsável de um menor que vive na mesma moradia pode solicitar assistência em nome do menor que é cidadão dos EUA, nacional não-cidadão, ou estrangeiro elegível. O menor deve ter menos de 18 anos no primeiro dia do período do incidente, 27 de agosto de 2023. 

Recursos 

Consulte o “Exigências de Situação de Cidadania e Imigração para Benefícios Públicos Federais” para obter mais informações em múltiplos idiomas pelo site fema.gov/assistance/individual/program/citizenship-immigration-status.

Caso tenha dúvidas sobre a sua situação de imigração, fale com um especialista em imigração para saber se a sua situação atente às exigências de situação de imigração para assistência em desastre da FEMA. Visite o nvoad.org/ para obter informações sobre as organizações de voluntários.

Como solicitar assistência da FEMA

Visite o DisasterAssistance.gov, baixe o aplicativo FEMA App para dispositivos móveis, ou telefone gratuitamente para 800-621-3362. A linha está aberta diariamente das 7:00 AM às 10:00 PM (Horário do Leste). A assistência está disponível na maioria dos idiomas. Caso você utilize serviços de relé, como o serviço de transmissão por vídeo (VRS), serviço de telefone com legenda, ou outros, forneça o número do serviço para a FEMA. O prazo para solicitação se encerra no dia 30 de outubro de 2023. Para ver um vídeo acessível de como solicitar assistência, visite o Três maneiras de solicitar assistência em desastre da FEMA [Three Ways to Apply for FEMA Disaster Assistance] - YouTube

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