Os moradores de Rhode Island que solicitaram a assistência da FEMA em consequência das severas tempestades e enchentes que ocorreram de 17 a 19 de dezembro de 2023 e/ou 9 a 13 de janeiro de 2024 nos condados de Kent, Providence ou Washington receberão uma carta de decisão da agência explicando o resultado da sua solicitação.
Se você for considerado elegível para assistência, a carta explicará o valor da assistência da FEMA aprovado e fornecerá informações sobre a utilização correta dos recursos da assistência em desastres. Se você não concordar com o valor ou tipo de assistência prestada, você poderá contestar essa decisão.
Se você não for considerado elegível, leia a carta com atenção e por completo, pois ela explicará os motivos da inelegibilidade e o que pode ser necessário para enviar uma carta de contestação para reconsideração. Em algumas circunstâncias, você só precisa enviar informações adicionais ou documentação comprobatória para que a FEMA processe novamente a solicitação.
O processo de contestação
Para contestar, você deve enviar uma única carta explicando o seu motivo de desacordo com a decisão da FEMA e fornecer informações adicionais ou documentos que comprovem a sua contestação. A contestação deve ser enviada no prazo de 60 dias da data que consta na carta de decisão. Inclua o seguinte:
- Nome completo do requerente, endereço principal dos danos do desastre, endereço atual e telefone atual
- O número de solicitação da FEMA composto por 9 dígitos (em cada página) do requerente, que pode ser encontrado no topo da carta de decisão
- O número de declaração de desastre da FEMA, DR-4765 ou DR-4766 (em cada página), dependendo da declaração usada para solicitar assistência.
- Assinatura do requerente e data
- Documentação adicional para apoiar a contestação (orçamento verificável do empreiteiro, papelada do seguro, quaisquer documentos adicionais que a FEMA solicitou na carta de elegibilidade)
Dúvidas sobre a sua carta ou o processo de contestação podem ser esclarecidas ao ligar para a central de ajuda da FEMA no número 800-621-3362. A central de ajuda está disponível das 7:00 à 1:00, sete dias por semana, e é oferecida na maioria dos idiomas. Você também pode ir a um Centro de Recuperação de Desastres. Para encontrar o centro mais próximo, acesse: fema.gov/drc.
Se você escolher outra pessoa para enviar uma carta de contestação em seu nome, a carta deverá ser assinada por essa pessoa. Além disso, inclua uma declaração assinada por você autorizando essa pessoa a fazer a contestação em seu nome. Você pode enviar a sua carta e documento:
- Enviando uma correspondência para: FEMA, P. O. Box 10055, Hyattsville, MD 20782-8055
- Carregando em sua conta em DisasterAssistance.gov. Clique em "Check Status" na página inicial e siga as instruções.
- Enviando um fac-símile para 800-827-8112 Attn: FEMA ou
- Visitando o Centro de Recuperação de Desastres (DRC, na sigla em inglês) mais próximo de você e apresentando a sua contestação
Para obter as informações mais recentes, acesse 4765 | FEMA.gov e 4766 | FEMA.gov Siga a conta FEMA Region 1 no Twitter twitter.com/FEMARegion1 ou no Facebook em facebook.com/FEMA.
Para obter atualizações sobre a resposta e recuperação de Rhode Island, siga a Rhode Island Emergency Management Agency no Twitter em twitter.com/RhodeIslandEMA, no Facebook em www.facebook.com/RhodeIslandEMA ou acesse www.riema.ri.gov.