ASSISTÊNCIA PÚBLICA DA FEMA
[https://www.fema.gov/pt-br/fact-sheet/fema-public-assistance] 

Release Date: 
Dez 20, 2022 

Após um desastre natural, as comunidades precisam cobrir seus custos
com remoção de escombros, medidas protetoras de emergência para
salvar vidas e recuperação de infraestrutura pública. A FEMA
também incentiva que essas instalações danificadas sejam protegidas
contra futuros eventos, oferecendo financiamento para medidas de
mitigação durante o processo de recuperação.

ELEGIBILIDADE PARA FINANCIAMENTO NA FORMA DE SUBSÍDIOS DE
ASSISTÊNCIA PÚBLICA

O programa de Assistência Pública da FEMA fornece subsídios
suplementares para governos estaduais, tribais e locais e alguns tipos
de organizações privadas sem fins lucrativos para ajudar as
comunidades a responder rapidamente e se recuperar de grandes
desastres, como o furacão Nicole. Os condados de Brevard, Duval,
Flagler, Indian River, Martin, Nassau, Palm Beach, St. Johns, St.
Lucie e Volusia foram aprovados em 13 de dezembro de 2022 para receber
a Assistência Pública da FEMA, Categorias A-G, que fornece fundos
para obras de emergência e reposição de instalações danificadas
por desastres, bem como projetos de mitigação de risco.

OS QUATRO COMPONENTES PRINCIPAIS DE ELEGIBILIDADE SÃO _REQUERENTE_,
_INSTALAÇÃO_, _OBRA_ E _CUSTO_.

 	* O REQUERENTE precisa ser um governo estadual, territorial, tribal
ou local ou organização privada sem fins lucrativos.
 	* A INSTALAÇÃO precisa ser um prédio, sistema de obras públicas,
equipamento ou recurso natural.
 	* A OBRA é categorizada como sendo de "emergência" ou "permanente"
e deve ser necessária como resultado do incidente declarado, estar
localizada dentro da área de desastre designada e ser de
responsabilidade legal do requerente.
 	* O CUSTO é o financiamento associado diretamente à obra
elegível, que deve ser adequadamente documentado, autorizado,
necessário e razoável. Os custos elegíveis incluem mão de obra,
equipamento, materiais, trabalho contratado, além de custos
administrativos diretos e indiretos.

Veja os detalhes e requisitos completos de elegibilidade
[https://edit.fema.gov/assistance/public/process#eligibility].

PARA COMEÇAR--PORTAL DE SUBSÍDIOS

Login de requerentes, beneficiários e sub-beneficiários:
grantee.fema.gov [https://grantee.fema.gov/].

A página do processo de Assistência Pública
[https://edit.fema.gov/assistance/public/process] oferece uma visão
geral do processo, desde a declaração de desastre até o
encerramento do subsídio.

A página auditorias, arbitragem e apelações
[https://edit.fema.gov/assistance/public/audits-arbitration-appeals]
apresenta uma visão geral do processo de apelações e auditorias,
incluindo o banco de dados consultável com respostas da FEMA às
apelações de requerentes de auxílio.

O Programa de Empréstimos para Desastres na Comunidade
[https://edit.fema.gov/assistance/public/community-disaster-loan]
fornece financiamento para governos locais operarem serviços
comunitários essenciais após grandes perdas de receita devido a um
desastre.

TUTORIAIS EM VÍDEO DE COMO FAZER O PEDIDO
[https://edit.fema.gov/assistance/public/apply]

A visão geral do Portal de Subsídios cobre aspectos básicos do
painel, navegação e recursos do FEMA Grants Manager. Veja a
coleção completa de vídeos e tutoriais no canal de YouTube do
Portal de Subsídios de Assistência Pública da FEMA
[https://www.youtube.com/channel/UCIJp91Ds2IaVlR1t8uXcEKg/featured].

PUBLIC ASSISTANCE POLICIES
[https://www.fema.gov/assistance/public/policy-guidance-fact-sheets] -
OFFICIAL GUIDANCE, POLICIES, NEWS ADVISORIES AND RELATED PUBLICATIONS
THAT GOVERN THE PROGRAM INCLUDE

Políticas de Assistência Pública
[https://edit.fema.gov/assistance/public/policy-guidance-fact-sheets]
– As orientações oficiais, políticas, informes e publicações
relacionadas que governam o programa incluem

Guia do Programa de Assistência Pública e Políticas (PAPPG) da FEMA
[https://edit.fema.gov/sites/default/files/documents/fema_pappg-v4-updated-links_policy_6-1-2020.pdf],
versão 4, aplicável para emergências e grandes desastres declarados
no dia 1º de junho de 2020 ou após essa data.

Guia de Fornecimento do Programa de Assistência Pública (fema.gov)
[https://edit.fema.gov/sites/default/files/documents/public-assistance-program-delivery-guide-operational-draft.pdf]
(Versão preliminar publicada em setembro de 2022).

Para obter as últimas informações sobre o furacão Nicole,
acesse fema.gov/disaster/4680 [https://www.fema.gov/disaster/4680].

Para a recuperação do furacão Ian, acesse floridadisaster.org/info
[https://www.floridadisaster.org/info] fema.gov/disaster/4673
[https://www.fema.gov/disaster/4673]. Siga a FEMA no Twitter em FEMA
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